A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da SABOARIA P.P. VIRTUAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua AVENIDA PEDRO BUENO, 830 – SALA 05 - Bairro: JABAQUARA, CEP: 04342-010, inscrita no CNPJ/MF sob n º 32.952.310/0001-00, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do PORTAL, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:
DADOS PESSOAIS
Nome completo
E-mail
Data de Nascimento
Número do telefone
Endereço Completo
Identificar o USUÁRIO;
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
Endereço IP
Registros de interações com este website,
Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário),
Cookies
1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à empresa ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.3. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.4. Por meio do canal de atendimento CONTATO o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
1.7.1. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas.
1.7.2. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIOS encaminhe seus dados cadastrais.
1.8. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do PORTAL, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo de 5 anos após o término da relação.
2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
2.4. Poderá ser necessário que a empresa, transmita seus dados pessoais a outras empresas afiliadas dentro do Grupo no qual faz parte.
3.1. O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:
(I) CONTATO: acessível através do presente;
(II) SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail < loja@lojapeterpaiva.com.br ou pelo telefone SAC: (11) 5594-2067, (11) 97657-2495 no WhatsApp
3.2. Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
(I) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
(II) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(III) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
(IV) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.3. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do PORTAL continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.4. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4.1. Para facilitar o uso do PORTAL, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do PORTAL.
5.1. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso no PORTAL.
5.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento.
6.1. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado , ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
7.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio da empresa para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.
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